Publicações e Notícias
Gustavo Teixeira toma posse no TRE-RJ
Constituição esquecida
Advogados se organizam para defender manifestantes
Publicado no Consultório Jurídico
Mera expressão ofensiva não configura injúria
Publicado no Migalhas Quentes
Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa
Publicado no Migalhas Quentes
PEC 37 não modifica poderes atuais do Ministério Público
Publicado no Consultório Jurídico
Acusados de fraude são soltos após seis meses de prisão desproporcional
Publicado no Migalhas Quentes
Por que se diz “ano bissexto”?
Publicado no Migalhas Quentes
STJ entende que ausência de laudo pericial implica a inexistência de materialidade delitiva
Publicado no https://www.conjur.com.br/2012-abr-03/violar-prerrogativa-foro-funcao-cometer-inconstitucionalidade?fbclid=IwAR3p8KP3sUBrivADUDda6l0O1YIE_qj0y9Y5mMIpTIiTYo0DOak05vFEPUw
Foro especial por função é prerrogativa constitucional
Publicado no O Globo