Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n.º 123.924 e na OAB/DF sob o n.º 66.143.
Formação Acadêmica
Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL;
Curso de Especialização em Direito Penal e Compliance ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU (IDPEE) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em São Paulo – janeiro de 2018;
II Curso de Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional da GEORG-AUGUST UNIVERSITÄT GÖTTINGEN, na Alemanha – setembro de 2016;
Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Portugal – abril de 2008;
Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UERJ – dezembro 2003.
Experiência Profissional
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE;
Presidente da Comissão Eleitoral Independente da Federação de Futebol do Distrito Federal para fins de condução do processo de eleição de diretoria daquela entidade desportiva – outubro de 2023;
Desembargador Eleitoral substituto, classe jurista, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ no biênio 2019/2021;
Membro da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OAB Seccional do Rio de Janeiro – 2022/2024;
Membro da Comissão Internacional do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral/COPEJE;
Membro da Comissão Eleitoral Independente da Federação Acreana de Futebol para fins de condução do processo de eleição de diretoria daquela entidade desportiva – janeiro de 2023;
Diretor regional na região sudeste do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral/COPEJE;
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional do Rio de Janeiro – 2022/2024;
Membro da Comissão Eleitoral Independente da Federação Goiana de Futebol para fins de condução do processo de eleição de diretoria daquela entidade desportiva – agosto de 2022;
Membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB Seccional do Distrito Federal – 2022/2024;
Presidente da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – 2022/2024;
Presidente da Comissão Eleitoral Independente da Federação Bahiana de Futebol para fins de condução do processo de eleição de diretoria daquela entidade desportiva – maio de 2022;
Presidente do pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Surf – CBSURF no quadriênio 2023-2027;
Professor convidado no LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, ministrando aulas sobre Crimes contra a Administração Pública e Crimes Eleitorais;
Professor convidado no Curso de Atualização em Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-RJ, ministrando aula sobre Crimes Eleitorais e Conexos;
Professor convidado na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ministrando aula sobre Coexistência de filiações partidárias e a prevalência da vontade do eleitor;
Professor convidado na Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Penal Aplicado da Faculdade Supremo Concursos, ministrando aulas sobre Atuação defensiva no processo-crime eleitoral;
Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol – STJD / CBF – nos quadriênios 2012/2016 e 2016/2020;
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP;
Membro da Comissão Temática da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE);
Presidente da Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE;
Relator pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE das propostas encaminhadas ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados visando modificações da legislação eleitoral;
Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB nos anos de 2019 a 2021;
Membro do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE;
Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, no triênio de 2019 a 2021;
Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB;
Membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, no triênio de 2019 a 2021;
Sócio fundador do escritório Teixeira & Kullmann Advogados, em setembro de 2017;
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina – TED – da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro, de janeiro a junho de 2014;
Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB de julho de 2012 até 2016;
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB desde 2011;
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados – CDAP – Seção Estado do Rio de Janeiro de março de 2010 até dezembro de 2018;
Sócio fundador do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, em julho de 2009;
Diretor Jurídico do Clube de Regatas Vasco da Gama em 2007/2008;
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim desde 2004;
Integrante do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP desde 2004;
Advogado no escritório Nelio Machado, Advogados entre janeiro de 2004 até julho de 2009;
Idiomas
Português, inglês e espanhol